1. Identificação do prestador
- Denominação: Beat FM
- NIF: 150784929
- Sede: Rua Brilhante Norte, 147, 4470-027 Maia
- Contacto: beatfm.pt@gmail.com
- Site: https://beatfm.pt
2. Registo e regulação
- Serviço de programas radiofónico: Beat FM
- Registo na ERC: 700155
- Entidade reguladora: Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC), www.erc.pt.
- Aplicável a Lei da Rádio (Lei n.º 54/2010, de 24 de dezembro) e demais legislação da atividade radiofónica.
3. Direção editorial
- Diretor(a) responsável: [A PREENCHER — Diretor(a) responsável]
- Estatuto Editorial: disponível mediante pedido para beatfm.pt@gmail.com.
4. Propriedade intelectual
O grafismo, marcas, logótipos, base de dados, código e conteúdos editoriais deste site são propriedade do prestador ou dos respetivos titulares e estão protegidos pelo Código do Direito de Autor e Direitos Conexos. A sua utilização sem autorização escrita é proibida, salvo nos limites permitidos por lei.
Os fonogramas transmitidos estão abrangidos pelas licenças coletivas junto das entidades de gestão (SPA/GDA/AudioGest), nos termos aplicáveis.
5. Denúncia de conteúdos ilícitos e direito de resposta
Se considerares que um conteúdo publicado é ilícito, ofensivo ou viola direitos, envia denúncia fundamentada para beatfm.pt@gmail.com, incluindo:
- URL exato do conteúdo;
- Descrição da situação e fundamento (legal ou de direito de terceiro);
- Identificação e contacto do denunciante;
- Declaração, sob compromisso de honra, da veracidade das informações.
O direito de resposta e retificação será exercido nos termos da Lei da Rádio e da Lei da Imprensa aplicáveis.
6. Notificação de infração de direitos de autor (DMCA / UE)
Para pedidos de remoção por infração de direitos de autor, envia para beatfm.pt@gmail.com com o seguinte:
- Identificação da obra protegida;
- URL do conteúdo alegadamente infrator;
- Identificação, morada, email e telefone do titular ou representante;
- Declaração de boa-fé de que a utilização não está autorizada;
- Declaração, sob pena de perjúrio, de que os elementos são exatos e que o notificante está autorizado a agir;
- Assinatura (física ou eletrónica).
Iremos avaliar e responder no prazo razoável exigido pela lei aplicável, podendo remover cautelarmente o conteúdo denunciado.
7. Alojamento
O site é alojado em infraestrutura da Cloudflare (edge) com base de dados Supabase na União Europeia. O streaming áudio é operado por terceiros contratados para o efeito.
8. Estatuto editorial (resumo)
A Beat FM é um serviço de programas radiofónico dedicado a música, informação cultural e de proximidade, comprometido com o rigor, o pluralismo, a independência editorial face a poderes políticos e económicos, e o respeito pelos direitos, liberdades e garantias.
9. Contactos institucionais
- Geral: beatfm.pt@gmail.com
- Privacidade / RGPD: beatfm.pt@gmail.com
- Comercial / publicidade: beatfm.pt@gmail.com